Assinatura do Acordo de Cooperação entre o Procon Pato Branco e o Tribunal de Justiça do Paraná

Assinatura do Acordo de Cooperação entre o Procon Pato Branco e o Tribunal de Justiça do Paraná

A presidente da OAB/PR Subseção de Pato Branco, Dra. Tânia Mara Martini, esteve reunida com o Prefeito da Cidade de Pato Branco, Robson Cantu, a Juíza, Dra. Franciele Estela Albergoni de Souza, a Coordenadora do Procon Pato Branco, Dra. Elaine Dias Menegola e o Presidente da Associação Empresarial de Pato Branco, Luan Ruaro Marcante, na celebração e assinatura do Acordo de Cooperação entre o Procon Pato Branco e o Tribunal de Justiça do Paraná. Essa parceria é um marco significativo para nossa comunidade, uma vez que concede força de título judicial aos acordos NACS/PROCON.

No Paraná, existem apenas 3 Núcleos de Serviço Super Dívida, e apenas 22 no Brasil. Isso significa que agora a defesa dos direitos do consumidor ganha um reforço fundamental em nossa região, garantindo que acordos firmados possam ser plenamente homologados e, assim, assegurando justiça e equidade em nossas relações comerciais.

Estamos comprometidos em fortalecer os direitos do consumidor e em trabalhar juntos para criar uma comunidade mais justa e protegida.